LITUÂNIA ENTENDE O PERIGO!

LITUÂNIA APROVA LEI CONTRA A PROPAGANDA HOMOSSEXUAL NAS ESCOLAS E MEIOS DE COMUNICAÇÃO

Peter J. Smith

VILNIUS, Lituânia 18 de junho de 2009 (Notícias Pró-Família) — O Parlamento da Lituânia deu aprovação final a uma lei que proíbe os meios de comunicação e as escolas de promoverem condutas adversas ao desenvolvimento dos jovens, inclusive exposição pública à violência, suicídio e propaganda homossexual.

O Seimas, que é o Parlamento da Lituânia, aprovou a lei na terça-feira. A lei proíbe a disseminação de informações públicas que sejam reconhecidas em geral como tendo efeito negativo na saúde mental e no desenvolvimento físico, intelectual e moral dos jovens. Isso inclui a propagação de informações que “incitem a opinião pública a favor das relações homossexuais e bissexuais ou da poligamia”.

Contudo, a lei atual necessita de sanções sérias contra os infratores. Os legisladores haviam debatido, mas rejeitaram por pequena margem em 11 de junho, uma emenda que teria multado ou preso os infratores com até três anos de cadeia.

A versão final da lei foi aprovada com 67 parlamentares votando a favor, três contra e quatro abstenções.

A coalizão conservadora governista apoiou a lei como parte de seus contínuos esforços para fortalecer e incentivar a família natural.

A lei precisa ainda da aprovação do Presidente, que tem dez dias para autorizar um veto depois que o projeto de lei for assinado pelo presidente do Seimas Valinskas.

A Anistia Internacional e os grupos de ativistas homossexuais condenaram o projeto de lei, alegando que viola os direitos humanos, tais como a liberdade de expressão e a proteção contra a discriminação.

Vladimir Simonko, diretor da Liga Gay Lituana declarou: “Este é uma terça negra, isto é homofobia institucionalizada”, acrescentando que sua organização pedirá que o Presidente Valdas Adamkus vete a lei.

No entanto, o parlamentar Jarosaw Narkiewicz, disse ao diário católico polonês, Nasz Dziennik, que ele crê que o Presidente Adamkus assinaria a lei.

“Os membros do parlamento chegaram a uma conclusão, de que essa conduta, que tem um efeito destrutivo nas crianças, não pode ser tolerada. A situação presente nos meios de comunicação influenciou isso”, disse Narkiewicz numa entrevista. “Estamos vendo violência crescente nos meios de comunicação, e menores de idades estão tendo acesso a isso. Tentamos também apresentar a homossexualidade ou a bissexualidade de um modo positivo, não apenas em programas de entretenimento ou entrevistas, mas também em programas educacionais. É verdade que esses tipos de condutas são contra a lei natural e contra o Cristianismo, mas esse fato é em grande parte ignorado”.

Narkiewicz acrescentou que a lei não é inteiramente satisfatória para ele já que não tem penalidades que desencorajariam grupos de violar a lei.

A parlamentar Aleknaite-Abramkiene disse para o jornal Baltic Times que os legisladores não estavam tencionando discriminar os homossexuais, mas em vez disso queriam garantir paz na comunidade e respeito pelos valores das famílias lituanas.

“A opinião pública é bem clara — eles não querem uma demonstração de sexualidade”, disse ela. “As pessoas querem viver de acordo com suas regras, com liberdade para que cada um viva como quer, mas sem intervir na vida pública e influenciar os jovens”.

“Essa lei criará um equilíbrio democrático entre a maioria e a minoria — queremos paz”.

A Lituânia e sua vizinha Látvia têm nos anos recentes se tornado importantes alvos de propagandas e demonstrações antagonizantes de ativistas homossexuais europeus, que fizeram ou tentaram fazer paradas de orgulho gay sexualmente provocantes nas capitais dos países bálticos.

Em 2007 e 2008, autoridades de Vilnius e Kowno proibiram uma demonstração tal, uma “marcha de tolerância” organizada sob a direção da Comissão Européia.

Postado por Gaspar de Souza