sábado, 4 de julho de 2015

Minhas considerações acerca da publicação do Dep. Raul Jungmann em 02 de julho de 2015, 19h21min em seu mural do Facebook

Em uma sociedade democrática de direito, qualquer político ou pessoa de vida pública deve esperar questionamentos de suas ações. Um político deve satisfação aos seus eleitores. Sua vida pública começa e encerra-se no povo. Sendo assim, V.Exa. cumpre com seu papel em responder aos questionamentos levantados, o que isso é bom. Porém, embora seus esclarecimentos sejam apresentados, penso que eles fogem à realidade de muitos brasileiros e, parece-me, de quem também apoia sua legislatura.
            Para V.Exa, há um processo de desinformação em temas relevantes como a redução da maioridade penal. Nesse processo, a própria população é ignorante. Na verdade, esse discurso de que “a população é desinformada” pertence àqueles que se querem tutores do povo. Ora, se essa mesma população é desinformada sobre alguns temas, desinformada também é ao outorgar poderes aos seus representantes. O Deputado age como um gnóstico que tem informações privilegiadas, dadas por uma revelação superior dos estatísticos. Caro deputado, a população não é desinformada. Se há uma época de informações livres, independentes da Mídia Televisiva ou Radiofônica, é a nossa. As informações pululam a cada blog, site, nos microblogs, em jornalistas sérios que não venderam sua pauta aos políticos que anteriormente ditavam as informações que, aí sim, desinformavam. Esse é o caso da eleição da presidente Dilma. A população foi ludibriada por desinformação marqueteira. As verdadeiras informações estavam à cara, nas denúncias do mensalão e petrolão. A maioria da população acreditou na propaganda, fonte máxima do petismo para desinformar e causou efeito desejado exatamente na parcela da população que, possivelmente, não tem acesso à informação veraz. A máscara caiu quando passou a eleição, pois a sensação que se tinha no mercado, mas que fora maquiada pela propaganda, tornou-se real. Lembremo-nos que o candidato Aécio Neves denunciava publicamente esses casos. Mas a candidata, além dos ad hominem de sempre, inflacionava números e estatísticas. Lembre-se que cerca de 51 milhões de eleitores que não votaram em Dilma não estão arrependidos. Nesse seu argumento, caro deputado, V.Exa. comete falácias. Primeiro, não se segue da premissa que os que votaram em Dilma se arrependeram a conclusão de que os que querem a redução da maioridade penal também se arrependerão. Não “é a mesma coisa”. Além de ser uma feia derrapagem. Sua conclusão, da premissa, portanto, é irrelevante, pois é apenas um apelo psicológico. E nesse sentido, é V.Exa quem está vendendo gato por lebre para a população.
            Caro deputado, o Estatuto da Criança e Adolescente tem se mostrado ineficaz no combate às infrações que são, na verdade, crimes hediondos. E a ressocialização de “menores infratores” é uma utopia enquanto medidas mais duras não forem aplicadas eficazmente. Absolutamente ninguém quer ver adolescentes criminosos com adultos criminosos. Sou Cristão, deputado, e por isso acredito na recuperação do ser humano. Porém, como Cristão, também sei que é do coração que procedem os males dos homens: “A estultícia está ligada ao coração da criança, mas a vara da correção a afugentará dela” (Provérbios 22:15). Daí minha posição conciliar ambas as questões: aos realmente arrependidos, acolhimento, embora devam ser punidos por seus crimes; mas aos criminosos contumazes, irreconciliáveis e sem afeição natural, os rigores da justiça retributiva. Que o ECA seja aperfeiçoado para medidas mais fortes contra menores, mas que não descuidemos de procurar as motivações da malignidade dos atos desses muitos menores, “porque do interior do coração dos homens saem os maus pensamentos, os adultérios, as prostituições, os homicídios, os furtos, a avareza, as maldades, o engano, a dissolução, a inveja, a blasfêmia, a soberba, a loucura”(Jesus no Evangelho de Marcos, 7.21, 22).
            Caro Deputado, não seja ingênuo sobre colocar “menores e adultos na mesma cela”, pois os menores criminosos já estão com adultos criminosos no tráfico e em outros crimes. Seu pressuposto de que lançar menores criminosos em cadeias lotadas “não resolve[m] a questão da criminalidade” é o mesmo que dizer que lançar doentes no sistema público de saúde não resolve o problema das doenças, então deixemos todos doentes. O problema de superlotação penitenciária se resolveria com a construção de novos presídios públicos – paga-se impostos também para isso – ou privados; resolve-se com a agilidade da justiça em julgar os casos de menor potencial ofensivo, e resolve-se aplicando rigorosamente as penalidades da lei – Salomão já dissera: “Porquanto não se executa logo o juízo sobre a má obra, por isso o coração dos filhos dos homens está inteiramente disposto para fazer o mal”(Eclesiastes 8. 11). Se as cadeias estão lotadas, pode-se pensar que existem muitos criminosos no Brasil, e se existem, então lugar de bandido é na cadeia mesmo. Porém, caro deputado, os socialistas brasileiros estão preocupados demais com os “direitos dos manos” do que os direitos dos cidadãos de bem desse país. Crime se combate com punição justa. Bandido não tem medo da lei hoje porque está completamente amparado em discursos de vitimização, de que estão no crime por falta de oportunidade etc. Não, caro deputado, o crime não tem classe, nem cor, nem gênero. O crime acontece em todos os estratos sociais – ricos e pobres, negros e brancos, homens e mulheres, jovens, adolescentes e adultos. Mas, o discurso de “luta de classe” tem imposto uma lógica de que quem não tem (ou não teve) oportunidade é vítima da sociedade, e quem teve oportunidade é culpado pela violência que os criminosos lhes aplicaram. Já é hora, deputado, de afirmarmos o discurso da “responsabilidade pelos seus atos”(o que o homem semear, isso ele colherá), pois “o agente valora o que pretende fazer”(Roger Scruton)
            Deputado, o senhor incorre no “mito 5” ao falar sobre as nações que se arrependeram da maioridade penal para menos de 18 anos (Sete mitos sobre a maioridade penal – e o caminho para um debate racional – Disponível em: < http://veja.abril.com.br/noticia/brasil/sete-mitos-sobre-a-maioridade-penal-e-o-caminho-para-um-debate-racional>. Deputado, do Grupo dos 7 países mais industrializados e desenvolvidos do mundo e com características semelhantes às do Brasil, inclusive em relação a taxas de criminalidades, apenas o Brasil fixa em 18 anos a idade que um jovem pode ser julgado como adulto. A redução da maioridade penal não tem por objetivo diminuir a criminalidade, mas combater a iniquidade de jovens que cometem crimes graves. Concordo com V.Exa que é preciso criar condições para desenvolvimento da juventude, mas é o próprio governo que impede essas possibilidades quando, por exemplo, vigia os pais que inserem seus filhos nas atividades diárias e pequenos trabalhos, ou que os disciplinam com alguma palmada. Afinal, não foi o próprio governo que cortou cerca de 9 bilhões da Educação? Não foi o Governo que criou mecanismos para cada vez mais solapar a autoridade dos pais, dos professores, de eclesiásticos, da polícia e militares e também de políticos como o senhor? No tocante a autoridade, caro deputado, não há “lugares vazios”.
            Aliás, por falar em educação, os índices mundiais mostram como nós, brasileiros, somos classificados nos rankings. É que nossos “profissionais em educação” estão ocupados demais com militância ou burocracia. Ou preocupados demais em fazer greves ideológica, militando em sala de aula, em vez de ensinar português, matemática, geografia etc., e isso sem o viés ideológico marxista que domina nossos “professores”. Por isso, “quem pode elogiar um sistema educacional que produz jovens incrivelmente ignorantes – exceto por uma pequena minoria – em História, Geografia e idiomas estrangeiros [quando nem o próprio idioma dominam – N.A], e extremamente despreparados para lidar com quaisquer problemas maiores do que os da própria vizinhança”(Russel Kirk). Daí nossos políticos, não sei se todos, se querem tutores dos brasileiros. Infelizmente, o intervencionismo estatal só tende a se agigantar, como se quanto mais estado melhor, e não se percebe que quanto mais estado, menos liberdades individuais. O Estado brasileiro, aos poucos, usurpa para si a responsabilidade dos menores e adultos criminosos quando diz que a culpa é da falta de oportunidade e da falta de educação.
            Portanto, caro deputado, reduzir a maioridade penal para menos de 16 anos não seria inconcebível se, em vez de V.Exa. ver “crianças inocentes” avaliasse a intencionalidade de tais crianças. Ainda como diz Provérbio: “Até a criança se dará a conhecer pelas suas ações, se a sua obra é pura e reta”(Provérbios 20.11).
Enfim, deputado, esperar-se-ia mais compostura de vossa parte. Ataques à população e aos colegas parlamentares não condizem com um político de sua envergadura. Costumo acompanhar suas intervenções na mídia. Confesso que seria simpatizante a algumas de suas ideias – por exemplo, opor-se às leis que invadam a esfera privada da vida familiar. Porém, duas delas impedem-me de apoiá-lo. A mais nova é seu conceito de juventude ligada ao crime – eles são criminosos, deputado, e crime se combate com justiça punitiva. Isso não é, como V.Exa. disse, “desejo de vingança”. A outra ideia, deputado, é sua ferrenha defesa do desarmamento do cidadão de bem que tem direito à legítima defesa. É um direito de sua consciência manifestar suas convicções e princípios em seu voto na Câmara. É direito dos brasileiros de bem, sob convicções e princípios também justos – o que querem senão justiça verdadeira e segurança apropriada? – posicionarem-se contra sua ideologia sem ser considerada ignorante, vingativa, representada por mentirosos (seus pares)
Com o respeito à V.Exa, e à disposição,
Gaspar de Souza, pastor presbiteriano

quinta-feira, 2 de julho de 2015

A FILOSOFIA DE GÊNERO

Dr. Douglas Groothuis
Traduzido e publicado com permissão do autor
Tradutor: Gaspar de Souza

Ideias têm consequências, mas poucos entendem como as consequências estão enraizadas em e fluem das ideias. O assunto de casamento de mesmo sexo e gênero não pode ser entendido sem uma análise filosófica. A decisão da Suprema Corte de que a proibição do casamento homossexual é contra A Constituição é jurisprudência patética, mas sob dessa cosmovisão estão pressupostos que deveriam ser expostos à luz da razão.

Gênero agora é considerado um conceito flexível; não é mais dado pela natureza de alguém. A Biologia agora não tem mais a fazer com o gênero. Em vez disso, toma-se um gênero de alguém por identificá-lo com uma vasta gama de possibilidades. A natureza do organismo humano – sob o DNA – é irrelevante para identidade de gênero.  A tradição da raça humana de que macho e fêmea são categorias fixas e perpétuas de seres nada significa para os experimentalistas de gênero. Homens podem identificar-se com mulheres (e, talvez, ter uma operação de mudança de sexo); mulheres podem identificar-se com homens (e, talvez, ter uma operação de mudança de sexo); homens podem identificar-se bissexuais; mulheres podem identificar-se como bissexuais. Macho e fêmea podem identificar-se como parcialmente heterossexuais e parcialmente homossexuais.

Como essa redefinição de identidade humana aconteceu? Antes de tentarmos responder a isso, considere a metafísica do movimento em relação ao Teísmo Cristão, uma cosmovisão cada vez mais rejeitada pelos agentes do poder da cultura America.

Cristãos, juntamente com Judeus, sabem que o universo tem um significado intrínseco dado por um Deus infinito e pessoal, o Criador e Projetista do universo. Este ser, que pensa, fala e age, trouxe os humanos à existência como seus representantes; como tal, eles possuem racionalidade, vontade, emoções e relacionamentos. Como o primeiro livro da Bíblia ensina:

E criou Deus o homem à sua imagem; à imagem de Deus o criou; homem e mulher os criou. E Deus os abençoou, e Deus lhes disse: Frutificai e multiplicai-vos, e enchei a terra, e sujeitai-a; e dominai sobre os peixes do mar e sobre as aves dos céus, e sobre todo o animal que se move sobre a terra.  (Gênesis 1. 27, 28)

Esta declaração é filosoficamente rica de significado. Os humanos têm uma natureza dada por Deus, uma constituição como macho e fêmea. Isto é um dado divinamente outorgado. Isto é, os humanos são uma espécie especial de ser, como é o resto da criação viva. Antes da criação dos humanos, Gênesis registra que:

E disse Deus: Produza a terra alma vivente conforme a sua espécie; gado, e répteis e feras da terra conforme a sua espécie; e assim foi. E fez Deus as feras da terra conforme a sua espécie, e o gado conforme a sua espécie, e todo o réptil da terra conforme a sua espécie; e viu Deus que era bom (Gênesis 1. 24, 25. Grifos do autor).

A palavra espécie não deveria ser tomada de maneira biologicamente precisa; em vez disso, ela fala de uma forma distinta de ser, uma essência. Deus não criou o cosmos e os humanos de uma maneira de valor-neutro. Pelo contrário, o significado e a função apropriada das entidades vivas são especificados por seu criador e exaurido em seu próprio ser. Nossos primeiros pais rejeitaram a ordem e mandamento de Deus fora motivadas pelo desejo de redefinir a realidade independente de Deus. A rejeição da palavra de Deus sobre os termos de Deus resultou na Queda, cujos efeitos foram sentidos através das eras (Gênesis 3). Movendo-se desde a Criação até a Ressurreição, o Apóstolo Paulo afirma categorias objetivamente reais da realidade – viva e não-viva – em seu grande discurso sobre a ressurreição de Cristo e dos Discípulos de Cristo.

Nem toda a carne é uma mesma carne, mas uma é a carne dos homens, e outra a carne dos animais, e outra a dos peixes e outra a das aves. E há corpos celestes e corpos terrestres, mas uma é a glória dos celestes e outra a dos terrestres. Uma é a glória do sol, e outra a glória da lua, e outra a glória das estrelas; porque uma estrela difere em glória de outra estrela.(1 Coríntios 15.39 – 41)

Não é preciso aprofundar maiores detalhes no argumento para perceber que ele ensina que Deus tem especificado a natureza das coisas. Sendo assim, as criaturas deveriam acatar as instruções do Criador no modo como elas vivem suas vidas mortais neste planeta.

Jesus ensinava e pensava dentro dessa cosmovisão. Quando perguntaram-lhe sobre casamento e divórcio, ele apelou para a natureza dos homens e mulheres:

Então chegaram ao pé dele os fariseus, tentando-o, e dizendo-lhe: É lícito ao homem repudiar sua mulher por qualquer motivo? Ele, porém, respondendo, disse-lhes: Não tendes lido que aquele que os fez no princípio macho e fêmea os fez, e disse: Portanto, deixará o homem pai e mãe, e se unirá a sua mulher, e serão dois numa só carne? Assim não são mais dois, mas uma só carne. Portanto, o que Deus ajuntou não o separe o homem.(Mateus 19. 3 – 6)

Quando alguém rejeita a existência de Deus (ou simplesmente a ignora), ele não está simplesmente rejeitando uma ideia filosófica ou religiosa. Ele está rejeitando todas as ideias e práticas que são singularmente apoiadas pelo Teísmo Cristão. Friedrich Nietzsche (1844 – 1900) entendeu muito bem isto. Em sua famosa parábola “O Louco”(em Gaia Ciência), Nietzsche deixa seu profeta falar das implicações da “morte de Deus”

Como nos consolar, a nós, assassinos entre os assassinos? O mais forte e mais sagrado que o mundo até então possuíra sangrou inteiro sob os nossos punhais – quem nos limpará este sangue? Com que água poderíamos nos lavar? Que ritos expiatórios, que jogos sagrados teremos de inventar? A grandeza desse ato não é demasiado grande para nós? Não deveríamos nós mesmos nos tornar deuses, para ao menos parecer dignos dele? Nunca houve um ato maior – e quem vier depois de nós pertencerá, por causa desse ato, a uma história mais elevada que toda a história até então!” nesse momento silenciou o homem louco, e novamente olhou para seus ouvintes: também eles ficaram em silêncio, olhando espantados para ele. “Eu venho cedo demais”, disse então, “não é ainda meu tempo. Esse acontecimento enorme está a caminho, ainda anda: não chegou ainda aos ouvidos dos homens. O corisco e o trovão precisam de tempo, a luz das estrelas precisa de tempos, os atos, mesmo depois de feitos, precisam de tempo para serem vistos e ouvidos. Esse ato ainda lhes é mais distante que a mais longínqua constelação - e no entanto eles o cometeram!"[1]

Sim, “e no entanto eles o cometeram!” por banir Deus de seus pensamentos, suas vidas e suas culturas. Deus está morto para o ímpio, mas permanece obstinadamente vivo como Criador e Juiz. O Psicólogo Eric Fromm (1900 – 1980) escreveu que no século dezenove Deus morreu. No século vinte o homem morreu. Se o homem não foi criado por Deus, por que deveria se importar muito com ele? A colheita amarga foi a dezenas de milhões assassinados pelo Nazismo e Comunismo. No século vinte e um o gênero morreu, desde que o homem não concedeu a natureza por Deus. O gênero agora é desequilibrado da biologia, história, lógica e religião. Ele é flexível, fungível, maleável e infinitamente inconstante, uma vez que não precisa obedecer a nada objetivamente real. A discussão de gênero está em toda a parte; [mas] o fato do gênero não está em lugar nenhum, desde que os fatos fazem muitas exigências sobre as mentes livres.

Francis Schaeffer (1912 – 1984), filósofo e crítico social, discerniu esta ruptura da realidade dada de Deus em 1968 em sua obra de referência, O Deus que Intervém:

Algumas formas de homossexualismo de hoje são de natureza tal que não se limitam ao homossexualismo somente, mas representam uma forma de expressão filosófica. Precisamos ter compreensão para com o real problema da homofilia. Mas grande parte da homossexualidade moderna é expressão da atual negação da lei da antítese. Neste caso, isso levou à negação da distinção entre homem e mulher. De modo que se extinguiu a ideia de macho e fêmea, visto como parceiros complementares [...] Para grande parte do pensamento moderno, a ordem do dia é combater todas as antíteses e toda a lógica da criação divina – inclusive a distinção macho e fêmea.[2]

Schaeffer viu a origem do problema: as pessoas estavam negando a antítese real entre verdade e falsidade, entre bem e mal, entre o que Deus criou e o que o homem corrompeu. Mas mesmo Schaeffer – profeta que foi – não poderia ter visto a extensão em que a realidade seria negada em nome do amor, tolerância, escolha e liberdade.

Vamos tentar trazer tudo isso junto. A filosofia que sustenta e anima esta redefinição de gênero é anti-essencialista e construtivista. Os humanos como macho e fêmea não têm uma natureza objetiva, qua gênero. Gênero é apenas um espaço reservado para a vontade do identificador, que escolhe o gênero não com base qualquer coisa estável ou confiável, mas apenas pela excentricidade erótica. Alguém constrói uma identidade de gênero, mas sem o auxílio de um modelo. O que se constrói, pode ser destruído – caprichosamente sem fim. E agora essa filosofia é apoiada a toda força por lei federal. Se você discorda, você será punido. Tratarei disso num ensaio posterior.

Muito mais precisa ser articulado sobre essa nova corajosa revolução de gênero. Por enquanto, compreenda a cosmovisão – ideias têm consequências e ideias falsas têm más consequências. Basta olhar em sua volta.





[1] NIETZSCHE, Friedrich. A Gaia Ciência. São Paulo: Companhia das Letras, 2001, § 125 (N.T)