Pedido de vista adiou decisão
Mesmo com o placar praticamente definido, o STJ suspendeu, após pedido de vista de Marco Buzzi, o julgamento sobre o reconhecimento do casamento civil gay. O recurso trata de um pedido de habilitação de casamento para duas mulheres que já vivem em união estável. Quatro dos cinco ministros da Quarta Turma já votaram favoravelmente ao pedido. Ou seja: o voto de Buzzi não alterará o resultado.
É o primeiro julgamento dessa matéria no STJ depois que o STF reconheceu, em maio, a união civil gay. Na ocasião, os ministros do Supremo entenderam que não há distinção, sob todos os aspectos, dos direitos de homens e mulheres em uniões daqueles formados por pessoas do mesmo sexo.
E qual é a diferença entre o que foi aprovado em maio pelo STF e o que está em julgado agora?
Há algumas relevantes. Por exemplo, os cônjuges podem se dizer casados quando o modelo é de “casamento civil”; na união estável, não se muda o estado civil. Outro exemplo: no casamento, o reconhecimento é no mesmo momento em que se assina a papelada no cartório; na união estável, esse reconhecimento se dá após alguns anos de relação. Mais uma diferença: no casamento, um cônjuge pode adotar o sobrenome do outro.
Fonte: Radar Online (Veja)
Um comentário:
Olá, Gaspar.
Certamente que esse novo julgado do STF mostrará o quanto a igreja brasileira tem se esquivado de seu trabalho perante à sociedade e tem negligenciado seu papel de - em alguns casos - transformação social. Contudo, a briga toda não deve ser enfatizada sobre que o STF está decidindo algo contrário à Constituição (pois há muito lixo nela e coisas que nela deveriam estar, na verdade não estão), mas sim que se está violando um preceito que para os cristãos é inviolável.
Tenho lido/ouvido alguns pastores e irmãos esbravejarem sobre o STF ultrajar a Constituição nesse ponto - como se quase venerassem-a -, contudo sequer conhecem a Constituição e em muitos outros pontos gostariam de vê-la modificada. Ou seja, enquanto lutam para defender a Constituição diante dessa nova decisão, em outros pontos querem - quase que - jogá-la no lixo e criarem uma nova.
Que lutemos pela Lei do Senhor e não para defender uma Constituição.
Grande abraço!
Filipe Luiz C. Machado
www.2timoteo316.blogspot.com
Postar um comentário