Lá do blogão do Reinaldo Azevedo. Mais uma tiro na democracia! A Secretaria dos Direitos Humanos da Presidência do Brasil pretende impedir programas que façam referências ao homossexualismo como não natural como "impróprio para menores de 18 anos!". Minha nossa! 18 anos???? Mas não é impróprio para esses menores as novelas, os filmes, os comercias com nudez, a erotização, a sexualização e banalização do sexo? Não é impróprio para menores as cartilhas sobre "sexo seguro" lançada pelo Governo Federal para todas as idades (5 - 19 anos)? Na verdade, o que se vê é o fechamento do cerco do anti-governo Lula em conceder mais direitos de alguns, diminuindo os de outros. Leiam a matéria abaixo. Volto depois.
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Por Angela Pinho, na Folha:
O governo federal quer classificar como impróprios para crianças e adolescentes programas de TV com conteúdo homofóbico. A medida consta de um plano de promoção da cidadania de LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais) que será lançado hoje à tarde pela Secretaria dos Direitos Humanos da Presidência.
O plano tem propostas feitas na última Conferência Nacional de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais, em junho do ano passado. As ideias foram analisadas por 18 ministérios, que descartaram algumas e chancelaram outras.
Há ações previstas nas áreas de educação, saúde, segurança pública e cultura, entre outras. O documento estabelece que a classificação etária dos programas com conteúdo homofóbico se dará de acordo com as regras de classificação indicativa do Ministério da Justiça. Elas são ditadas pela portaria número 1.220 de 2007 -embora o plano faça menção à de número 264, já revogada. A reclassificação pode abranger desde programas de humor até outros em que religiosos atacam a homossexualidade, mas não se aplicam a programas jornalísticos, esportivos e à publicidade.
Como inapropriadas para crianças e adolescentes, as atrações terão que exibir selo com a mensagem "não recomendado para menores de 18 anos" -portanto, "inadequados" para exibição entre 6h e 23h, segundo o secretário Nacional de Justiça, Romeu Tuma Jr. "O ideal é que não fossem exibidas em horário nenhum."
A classificação indicativa é feita pelas emissoras, mas o Ministério da Justiça faz um acompanhamento dos programas e pode mudá-la mediante procedimento administrativo.
O plano prevê que comissão "intersetorial" a ser constituída pelo Ministério da Justiça analise programas de auditório e de humor. Ela não terá poder de veto, mas fará recomendações, diz Eduardo Santarelo, coordenador do programa Brasil Sem Homofobia da Secretaria dos Direitos Humanos.
Segundo ele, o plano é o primeiro marco normativo do governo especificamente para essa área, já que o Legislativo pouco avançou no que diz respeito a temas como união civil e adoção por homossexuais.
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Por Angela Pinho, na Folha:
O governo federal quer classificar como impróprios para crianças e adolescentes programas de TV com conteúdo homofóbico. A medida consta de um plano de promoção da cidadania de LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais) que será lançado hoje à tarde pela Secretaria dos Direitos Humanos da Presidência.
O plano tem propostas feitas na última Conferência Nacional de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais, em junho do ano passado. As ideias foram analisadas por 18 ministérios, que descartaram algumas e chancelaram outras.
Há ações previstas nas áreas de educação, saúde, segurança pública e cultura, entre outras. O documento estabelece que a classificação etária dos programas com conteúdo homofóbico se dará de acordo com as regras de classificação indicativa do Ministério da Justiça. Elas são ditadas pela portaria número 1.220 de 2007 -embora o plano faça menção à de número 264, já revogada. A reclassificação pode abranger desde programas de humor até outros em que religiosos atacam a homossexualidade, mas não se aplicam a programas jornalísticos, esportivos e à publicidade.
Como inapropriadas para crianças e adolescentes, as atrações terão que exibir selo com a mensagem "não recomendado para menores de 18 anos" -portanto, "inadequados" para exibição entre 6h e 23h, segundo o secretário Nacional de Justiça, Romeu Tuma Jr. "O ideal é que não fossem exibidas em horário nenhum."
A classificação indicativa é feita pelas emissoras, mas o Ministério da Justiça faz um acompanhamento dos programas e pode mudá-la mediante procedimento administrativo.
O plano prevê que comissão "intersetorial" a ser constituída pelo Ministério da Justiça analise programas de auditório e de humor. Ela não terá poder de veto, mas fará recomendações, diz Eduardo Santarelo, coordenador do programa Brasil Sem Homofobia da Secretaria dos Direitos Humanos.
Segundo ele, o plano é o primeiro marco normativo do governo especificamente para essa área, já que o Legislativo pouco avançou no que diz respeito a temas como união civil e adoção por homossexuais.
Postado por Gaspar de Souza
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